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Mantega tenta ‘acalmar nervosinhos’, mas deixa dúvidas sobre meta fiscal
O governo federal abriu o ano de 2014 com um gesto político forte com o objetivo de “acalmar os nervosinhos” do mercado financeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que a meta para as contas públicas de 2013, estabelecida em R$ 73 bilhões, foi cumprida pelo governo central (que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência).
Mantega antecipou o anúncio, que normalmente ocorre no fim do mês para “baixar a ansiedade” do mercado. “Como havia analistas dizendo que a meta não seria cumprida, não seria bom sustentar essa expectativa negativa até o fim do mês, então antecipamos para acalmar os nervosinhos”, disse.
O superávit primário – o nome dado à economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública – de 2013 será detalhado dentro de três semanas pelo governo, mas Mantega antecipou que “chegou a cerca de R$ 75 bilhões”.
Esse volume foi atingido sem manobras contábeis, segundo Mantega, diferentemente do expediente adotado com as contas no ano anterior, que tantos problemas causou à imagem do governo Dilma Rousseff frente aos mercados.
Diante da falta de credibilidade da política fiscal e das ameaças colocadas para 2014, que envolvem um possível rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas agências internacionais de classificação de risco, o anúncio de Mantega ganhou contornos políticos.
No intuito de mostrar apenas o lado bom da notícia, o ministro se esquivou de questionamentos sobre o curto prazo, isto é, quanto à meta de 2014, que costuma ser definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso em junho do ano anterior.
A LDO e o Orçamento de 2014, aprovados pelo Congresso no ano passado, preveem uma meta fiscal de 1,1% do PIB. O problema é que o ministro informou que o governo vai revisar o índice, mas ontem não quis antecipar se pretende elevar ou reduzir o porcentual.
O mercado vê com ceticismo a promessa de aperto fiscal no ano eleitoral, especialmente porque a meta de 2013 foi cumprida com forte ingresso de receitas extraordinárias – R$ 35 bilhões, aproximadamente, entraram nos cofres federais somente em novembro e dezembro de forma atípica.
O governo contou com o pagamento de R$ 15 bilhões pela Petrobrás e suas sócias no consórcio que arrematou o leilão do bloco de pré-sal no campo de Libra, em São Paulo, enquanto outros R$ 20 bilhões, pelo menos, foram pagos por grandes empresas e bancos por meio de programas especiais de parcelamento de débitos tributários atrasados.
Em novembro, mesmo contra a Receita Federal, o governo abriu três “Refis” – programas que concedem grandes descontos para as empresas com débitos com o Fisco que pagarem à vista ou via parcelada.
Despesas. Sem indicar qual será o esforço fiscal para este ano, que somente será definido em fevereiro, quando o governo anunciar o decreto de execução orçamentária, Mantega voltou a repetir o compromisso feito pelo governo em 2012 e em 2013: que as despesas com seguro-desemprego e abono salarial devem ser reduzidas.
“Estamos em trajetória positiva da economia, com a recuperação dos investimentos e com o início das concessões de infraestrutura. Teremos um 2014 melhor do que foi 2013, que foi um ano razoável, e muito melhor do que foi 2012”, disse.
Ele destacou o fato de que, junto a arrecadação cresce com a economia. “Apesar das diversas desonerações fiscais que fizemos nos últimos três anos, a arrecadação está melhorando, e tende a aumentar ainda mais a partir de agora.” /COLABORARAM RENATA VERÍSSIMO, LAÍS ALEGRETTI e RICARDO DELLA COLETTA
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