REGIMES PRÓPRIOS: Estados buscam saídas para os problemas da previdência dos servidores

Buscar propostas para a reforma da previdência dos servidores estaduais foi o objetivo de reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (4), que reuniu especialistas de todo o país. Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou do encontro, “o momento é propício para a realização de uma reforma e, inclusive, está se criando uma consciência nacional da sua necessidade”.

Caetano alertou para o fato de a dívida previdenciária explícita dos regimes próprios ser “ínfima” em relação à dívida atuarial : “Quando tomamos a dívida conhecida dos estados na área da previdência e comparamos com a dívida atuarial, vemos que estamos diante apenas da ponta de um iceberg”, analisou.

Paulo Tafner, do Ipea, apresentou um estudo que intitulou “Previdência no Brasil: a necessidade imprescindível da reforma” e chamou a atenção para a pressão demográfica por que passa o país, “a quarta maior da história do mundo”. Entre as sugestões que apresentou para a reforma está a realização de estudos atuarias, pelos entes federativos, antes da concessão de aumentos salariais.

Para o consultor da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim, a reforma é fundamental para resolver o problema do déficit. José Roberto Afonso, da FGV/Ibre, mostrou preocupação com as receitas previdenciárias devido à redução dos postos de emprego. Enquanto o economista Raul Veloso tratou da necessidade de ampliar as maneiras de comunicar a questão, explicando porque os déficits são tão elevados nos estados, além da restrição orçamentária, pois, ao contrário da União, não podem emitir moeda.

Rio de Janeiro – O encontro coincidiu com o lançamento de um pacote de medidas para o enfrentamento da crise por que passa o estado do Rio. O governador Pezão, que participou do evento, lembrou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente, na área da previdência. O secretário de Fazenda do estado, Gustavo Barbosa, acrescentou que as regras atuais não permitem a sustentabilidade do sistema. Ele calculou que dos R$ 52 bilhões de déficit estimados até 2018, aproximadamente R$ 40 bilhões se referem a despesas com previdência. “O que não podemos é ficar parados”, afirmou.

Fonte : Ministério da Previdência Social