Solução para acerto de contas públicas não é consenso entre economistas

Enquanto o mundo político paralisou-se em torno do impeachment (ou não) da presidente Dilma Rousseff, o deficit das contas do governo não parou de aumentar.

Em fevereiro, último dado divulgado pelo Banco Central, o deficit nominal (conta que inclui o pagamento com juros) chegou ao equivalente a 10,75% do PIB –há cinco meses estava em 9,16%.

Descontando as despesas financeiras, os gastos primários de União, Estados, municípios e estatais ficaram R$ 125 bilhões acima das receitas.

O rombo das contas públicas é hoje o principal problema econômico instalado no país. Está no DNA da desconfiança empresarial que desembocou na recessão e deixou impressões digitais no aumento da taxa de juros, que onera empresas e consumidores, abate o consumo e limita a atividade econômica.

Como resolver o problema? Ou se aumentam tributos, como a CPMF, ou se reduzem despesas. Além dos alvos de sempre, como os investimentos públicos, outros gastos passaram a ser passíveis de corte, como os programas sociais. Alguns deles, como o Minha Casa, Minha Vida, já estão em encolhimento.

Dois deles afirmam que, dada a rigidez do aumento de despesas –não é fácil cortar salários, serviços ou benefícios–, a alta é inevitável.

Outros três acreditam que é possível contornar o aumento da taxação revendo gastos, como as despesas com juros e na gestão de pessoal e de contratos com prestadores de serviços.

Há ainda quem defenda que as distorções do sistema tributário sejam corrigidas antes de pensar em altas.

Nem bem chegou ao governo, o eventual presidente Michel Temer já indicou pouca disposição em aumentar impostos. Seus aliados, como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, dizem que o vice não trilhará este caminho.

Mas os números não costumam se render às vontades políticas; não sem mágica.

No início desta semana, em Nova York, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou que não descartaria a hipótese: “Talvez seja necessário, mas claramente temporário”. Ele é cotado para assumir o Ministério da Fazenda de Temer.

Meirelles ponderou ainda que o problema maior não é a carga tributária, mas a complexidade, que afeta empresas e afugenta investimentos. E para corrigir isso, só com reforma.

Procurado nesta terça (26), Meirelles não quis falar sobre o assunto. O silêncio acompanha declarações de temer, que diz estudar “cortes radicais” para evitar impostos.

FONTE: Folha de São Paulo