União pode retirar créditos ruins dos bancos públicos

Por Edna Simão

O governo avalia a possibilidade de limpar os balanços de alguns bancos públicos com uma operação de transferência de créditos “podres” para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Já foram feitas várias reuniões com técnicos da Emgea, do BNDES, da Caixa e dos ministérios do Planejamento e da Fazenda para discutir o assunto, que também já foi levado aos conselhos de administração do BNDES e do Banco do Nordeste. O debate está restrito à área técnica do governo e a ideia surgiu como uma forma de viabilizar a expansão de crédito dos bancos estatais. Seria uma maneira, também, de abrir espaço para eles se adaptarem às regras mais restritivas de Basileia 3.

A medida liberaria recursos destinados a provisões, com impactos positivos no capital. Equivaleria, assim, a uma capitalização dessas instituições. A Caixa, por exemplo, já estaria com seus limites de expansão de crédito próximos às regras de Basileia e precisaria de uma capitalização. Nas reuniões já realizadas, o Tesouro se posicionou contra a estratégia de usar a Emgea. Os defensores da ideia, contudo, a consideram uma solução também para BNDES e BNB e não descartam nem o Banco do Brasil. Por enquanto, ainda não há uma análise sobre o impacto da medida na alavancagem do crédito nas instituições públicas e quais critérios seriam usados para a transferência desses empréstimos problemáticos à Emgea.

Tecnicamente, segundo assessores do governo envolvidos no debate, os créditos ruins seriam “vendidos” para o Tesouro e repassados à Emgea, que faria a cobrança dos débitos, dando um alívio de caixa às instituições.

O balanço da Caixa do primeiro trimestre mostra que ela já está muito próxima do capital mínimo exigido. Pelas regras do Banco Central, para cada R$ 100 em empréstimos, o banco precisa ter R$ 11 de patrimônio como uma espécie de reserva. É o chamado índice de Basileia, que no Brasil é de 11%. O da Caixa é de 12,8%. Em geral, o Banco Central não espera o banco chegar ao limite, e o fato de se aproximar do patamar mínimo já é motivo para adequação.